Processo 158116/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:58
Autuado em 28/02/2014 10:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6572/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6572/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6572/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor ordenador das despesas DJANIRA PIMENTEL UTRINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO CLARO
Representante legal GERALDO MAURICIO ARAUJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3093/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6572/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 19:16 DP  
09/12/2014 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3093/2014 -
08/12/2014 11:55 DEX Informação nº 7992/2014 -
10/11/2014 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2361/2014 -
06/10/2014 13:53 GCILB  
02/10/2014 16:57 SMPjTC Parecer nº 15260/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
06/03/2014 09:40 DAT Instrução nº 7247/2014 -
28/02/2014 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2014 -

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